Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA por meio dos canais de atendimento do CALM (Central de Atendimento IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA .
A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso.
Apesar dos melhores esforços da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA , de qualquer empresa do grupo econômico da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA ou em lojas físicas IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Trocas e Devoluções.
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
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Marcas. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou
pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas
imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a
não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo
depositado ou registrado pela IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no
exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas
ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como
nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de
qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da
criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de
produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade
exclusiva de seus respectivos titulares.
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parceiro.fonte.adm.br , portaldafonte.com.br , programas, bases de dados,
arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado,
desenvolvido ou cedido à IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA , é de
propriedade da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA ou a ela
licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados
internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização. O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a
existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da
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, bem como de todos os direitos de
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disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo
Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre o qualquer
Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a
utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer
conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da
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FONTE DA VIDA
. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras
derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da
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reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou
qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro
conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que
violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e
nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente,
pelas infrações cometidas. A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer
fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida
de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da
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ou de terceiros, tanto de caráter civil quanto criminal. As
fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou
situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente. Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente
retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos,
imagens, áudio, entre outros), cedendo à IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a
reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma,
inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos
relacionados ao referido conteúdo.
A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA disponibiliza um CALM para
receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por
meios dos canais de comunicação listados abaixo:
(a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas
IGREJA APOSTOLICA
FONTE DA VIDA
, durante os horários de funcionamento;
(b) Pelos telefones 4007-2829 (capitais) e 0800-020-5376 (outras regiões),
Segunda à Sexta das 08h00 às 18h00.
(c) Por correspondência endereçada à IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
, AV EDMUNDO PINHEIRO DE ABREU, 854, SETOR PEDRO LUDOVICO-GOIANIA, sempre
acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos
finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal
de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será
tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a
IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
disponibiliza neste site uma seção de
FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas políticas que complementam e
integram estes Termos e Condições de Uso: Política de Trocas e Devoluções,
Política de Entrega de Produtos, Política de Privacidade e Segurança e Política
de Pagamentos. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados
pelos usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo. Da mesma forma,
todas as comunicações que a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
desejar fazer ao Usuário deverão ser realizadas por meio do e-mail cadastrado ou
utilizado pelo Usuário em qualquer comunicação com a
IGREJA APOSTOLICA
FONTE DA VIDA
. Excepcionalmente, a
IGREJA APOSTOLICA FONTE DA
VIDA
poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação,
como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em principio, duração indeterminada, a exclusivo critério da IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA . A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA . A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o CALM (Central de Atendimento IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA ). Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
Estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as Políticas, encontram-se registrados em Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca da Capital do Estado de GOIANIA. Eventuais atualizações destes Termos e Condições de Uso, bem como de qualquer das Políticas, serão imediatamente registradas no mesmo cartório.
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário, a seu exclusivo critério. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA . Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
Horário oficial. Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado
oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial. Caso a IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA
não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes
Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará
desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou
de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e
Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou
parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e
Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a
IGREJA APOSTOLICA FONTE
DA VIDA
fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais
próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A
IGREJA APOSTOLICA FONTE
DA VIDA
inclui na página de oferta de cada produto as informações
relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à
segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler
atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de
faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o CALM (Central de Atendimento
IGREJA APOSTOLICA FONTE DA VIDA ).
Caso fortuito e força maior. Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a
outra quando o descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação
prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos
fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários. A
IGREJA APOSTOLICA FONTE
DA VIDA
tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e
virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições
do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco
Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14) e das demais normas referentes ao
comércio de produtos em ambiente eletrônico.
O Site é controlado, operado e administrado pela
IGREJA APOSTOLICA
FONTE DA VIDA
na cidade de GOIANIA, Estado de GOIAS, Brasil, podendo
ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de
sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as
legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a
legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela
vigente na República Federativa do Brasil. A
IGREJA APOSTOLICA FONTE DA
VIDA
e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de GOIANIA,
GO, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou
controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
